1. Bem-vindo à Unimed Laboratório!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site da UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS (“Nós”), com sede na Avenida Affonso Penna, n.º 297, Tarumã, Curitiba/PR, CEP 82.530-280 - CNPJ: 75.055.772/0001-20 disponível eletronicamente através do link www.unimedlab.com.br (“Site”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, que incluem o acesso às novidades, solicitação de exames, emissão de resultados, dentre outras, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Durante a utilização do Site, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação destas, com o intuito de mantermos a segurança e confidencialidade na utilização do Site. Não se preocupe, a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade, localizada na opção “A Unimed Laboratório” no Site que pode ser acessada por Você a qualquer momento.

2. Funcionalidades do site

Maioridade: O acesso e utilização do Site são voltadas a pessoas físicas de todas as idades, devendo os Usuários menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos serem assistidos por seus pais ou responsáveis legais, enquanto os menores de 16 (dezesseis) anos devem ser representados por seus pais ou responsáveis legais. Nós poderemos recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de acessos à área restrita se Você não fornecer os dados corretos. O mesmo será aplicável durante a utilização do Site, se a mesma for utilizadaocorrer de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos, ou quaisquer legislações vigentes.

Elegibilidade: Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes. Acesso simultâneo: Para proteger Você e a integridade dos dados do Site, não serão permitidos acessos simultâneos à sua Conta de Acesso em mais de um dispositivo ao mesmo tempo.

E-mails. Ao fornecer seus dados, Você concorda que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens com avisos da Unimed Laboratório. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de suspender o recebimento destas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessários aos serviços prestados, em especial as comunicações referentes aos serviços laboratórios utilizados por Você.

Apresentação do Site: O Site e suas funcionalidades são apresentados à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

3. Cadastro no site

Acesso livre: A disponibilização do conteúdo no site tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio, exceto quando solicitado especificamente.

Caso você seja cliente da Unimed Laboratório, você poderá acessar, de maneira fácil e rápida, os resultados dos seus exames laboratoriais realizados em nossas unidades, diretamente na área do Site intitulada “Resultado de Exames”. Para isso, você deverá fornecer a chave de acesso que vem no topo do seu talão de atendimento e a data do seu nascimento.

Áreas restritas: Algumas funcionalidades do site foram adaptadas a cada perfil de usuário – clientes Unimed Laboratório ou médicos – e estão condicionadas ao uso mediante a respectiva conta de acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por você.

Caso você seja médico e deseje consultar os resultados dos exames dos seus pacientes, você poderá realizar o seu cadastro diretamente no site, mediante o preenchimento de dados cadastrais, onde Você deverá informar:

(i) nome completo;

(ii) número de registro no Conselho Regional de Medicina do seu Estado;

(iii) e-mail;

(iv) telefone.

É necessário que você informe um e-mail válido e de sua propriedade, uma vez que a senha de acesso será gerada pelo site e enviada a você por esse meio de comunicação.

Integridade das informações: Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas. Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar a Unimed Laboratório, através da área logada do site ou dos canais de atendimento, para fins de atualização.

Cadastro Limitado: O Cadastro destinado aos médicos é limitado a 01 (um) Usuário por CRM, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros

4. Uso do site por você

Sigilo dos dados do cadastro: Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade foi violada, Você deverá comunicar à Unimed Laboratório através dos Canais de Atendimento o mais rápido possível, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.

Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Site após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

Acesso ao Site: O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através do link www.unimedlab.com.br, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela Unimed Laboratório.

Funcionalidades do Site: Você poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para você. As funcionalidades do Site são destinadas a atender os mais diversos públicos e expor informações quanto à prestação dos serviços da Unimed Laboratório, além de permitir o acesso a orientações educacionais em nosso blog e a postagens meramente informativas.

Exames laboratoriais: Com o intuito de facilitar e otimizar o seu atendimento, a Unimed Laboratório disponibiliza a Você um formulário de pré-cadastro para a solicitação de exames, através do qual você deverá informar:

(i) nome completo;

(ii) data de nascimento;

(iii) e-mail;

(iv) nome da mãe;

(v) gênero;

(vi) número do CPF;

(vii) telefone fixo e celular;

(viii) endereço;

(ix) convênio.

Você ainda deverá anexar o arquivo referente à sua requisição médica em que consta o pedido do exame pretendido.

Após o preenchimento do formulário de pré-cadastro, você deverá aguardar o retorno por e-mail da Unimed Laboratório. Caso esteja tudo certo com as informações fornecidas, você deverá comparecer na unidade Unimed Laboratório escolhida para realizar o atendimento.

Você é o único e exclusivo responsável pelo preenchimento do formulário de pré-cadastro, motivo pelo qual deverá observar atentamente às disposições destes Termos, em especial a descrita no item 2.3 acima.

5. Conteúdo, dados submetidos e propriedade intelectual

Conteúdo: Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Unimed Laboratório ou licenciado a ela (“Conteúdo”).

O uso do site por você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Unimed Laboratório e/ou por qualquer terceiro titular do conteúdo.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Unimed Laboratório a direito de terceiro. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável por eles.

Legalidade dos seus dados: A Unimed Laboratório não se obrigará a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à Unimed Laboratório qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo da Unimed Laboratório, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Ausência de garantias quanto a seus dados e ao conteúdo: A Unimed Laboratório não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do conteúdo ou de seus dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deste conteúdo e de seus dados.

A Unimed Laboratório não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste conteúdo ou de seus dados, bem como não é responsável por quaisquer danos oriundos deste conteúdo, a qualquer título.

Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que a Unimed Laboratório não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo ou Seus Dados, bem como poderá remover tal Conteúdo ou Seus Dados com ou sem aviso prévio.

Armazenamento: A Unimed Laboratório não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto a Unimed Laboratório não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site. Você declara-se ciente que a Unimed Laboratório, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

Não mineração: É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

Indenização: Na incidência de danos à Unimed Laboratório ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu cadastro, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Unimed Laboratório, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

Integridade do Site: Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

6. Isenção e limitações de responsabilidade

Disponibilidade do Site: A Unimed Laboratório envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Unimed Laboratório.

Se isso ocorrer, a Unimed Laboratório fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar on-line. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais da Unimed Laboratório

Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Unimed Laboratório não se responsabilizará:

1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;

2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;

3. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;

4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

7. Recomendações de segurança

Acesso não autorizado: A Unimed Laboratório não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.

Não caberá também à Unimed Laboratório a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.

Caso você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com a Unimed Laboratório através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.

Acesso ao Site: Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Unimed Laboratório, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas deste.

Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a Unimed Laboratório para que as devidas providências sejam tomadas.

Você deve respeitar e utilizar os múltiplos fatores de autenticação, como captchas, tokens e outras validações, sempre que solicitados.

8. Penalidades

O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar:

(i) suspensão temporária do Site;

(ii) bloqueio e exclusão do Site;

(iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

9. Outras disposições

Canais de Atendimento: Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

Atualização dos Termos: Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Unimed Laboratório notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por você.

Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

Novação e renúncia; A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Unimed Laboratório de exigir estas condições a qualquer tempo.

Nulidade: Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Comunicação: Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

Data e hora: O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

Lei aplicável e foro: Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela Unimed Laboratório serem voltados ao território nacional, Você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná.

10. Glossário

Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela Unimed Laboratório, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site.

Cadastro: Meio de acesso criado para a utilização das áreas restritas do Site, pela qual é possível o acesso as funcionalidades e ações a serem realizadas no Site.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Site: Plataforma eletrônica disponibilizada através da internet que permite aos Usuários o acesso às funcionalidades disponíveis e atreladas aos serviços prestados pela Unimed Laboratório no âmbito laboratorial, como informações, agendamentos ou consultas a resultados.

Usuário ou Você: Visitantes, clientes, médicos cooperados, secretárias, fornecedores, dentre outros que utiliza o Site para acesso às funcionalidades disponibilizadas.